Bomba de Insulina pelo SUS

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O SUS deve fornecer bomba de insulina para diabéticos?

A diabetes é uma síndrome metabólica que se caracteriza pela deficiência de produção ou de ação da insulina no organismo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que 180 milhões de pessoas ao redor do mundo apresentem quadro de diabetes e, pior ainda, projeta que em 2030 este número irá dobrar.
No Brasil, estima-se que entre 12 e 15 milhões de pacientes tem diabetes, conforme dados da Sociedade Brasileira de Diabetes e de Associações de Pacientes.

Pacientes com diabetes tipo I

Ao se tratar relação dos pacientes com diabetes Tipo I (que fazem uso de insulina), as aplicações injetáveis são o tratamento mais corriqueiro.

Porém, não são raros os casos de pacientes que não apresentam boa evolução ao tratamento com esquemas tradicionais, apresentando oscilações frequentes da glicemia, controle inadequado da glicemia, hemoglobina glicada elevada e episódios repetidos de hipoglicemia, especialmente, hipoglicemias noturnas frequentes que podem, inclusive, colocar em risco a vida do paciente

Nesse contexto tem ganhado destaque o tratamento mediante uso de bombas de infusão de insulina.

Trata-se de um equipamento ligado ao corpo por um cateter e uma agulha flexível que serve para injetar automaticamente e em pequenas e contínuas doses, os medicamentos. Entre as principais vantagens deste tipo de tratamento, é apontada a diminuição dos riscos de hipo ou hiperglicemia, já que há a liberação constante da medicação.

Porém o tratamento é muito caro,  uma bomba pode chegar a custar R$13 mil, sem considerar os medicamentos e manutenção.
Diante disso, a questão é a seguinte: o sistema público de saúde tem a obrigação de garantir o custeio desta modalidade de tratamento? A resposta é positiva.

No âmbito do SUS, incidem as garantias dos artigos  e 196, da Constituição Federal, que asseguram o direito à saúde e à vida, devendo o Estado garantir acesso universal e integral ao tratamento necessário, conforme indicação médica.

Diante disso, consideramos que havendo indicação médica expressa justificando a necessidade de tratamento de pacientes portadores de diabetes Tipo I por meio do uso de bombas de infusão de insulina, tanto o Estado quanto os planos de saúde, possuem o dever de garantir o acesso ao tratamento, arcando com as despesas necessárias à aquisição dos equipamentos e insumos relacionados ao tratamento.

Em caso de negativas indevidas, o paciente pode recorrer ao Judiciário.