Doença Crônica

CASO:

O drama de uma cliente que sofre com Esclerose Sistêmica (CID M34.0) e o altíssimo custo para seu tratamento, chegou até mim. Fui procurada por ela no intuito de buscar informações acerca da cobertura do tratamento pelo plano de saúde, já́ que consultas e exames eram devidamente cobertos.
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A lógica para a cobertura contratual dos tratamentos de doenças cobertas pelo plano de saúde (caso da doença crônica em questão) é a mesma já explicitada diversas vezes em casos por mim vivenciados no dia a dia na advocacia: o tratamento adequado ao paciente cabe ao médico que o acompanha, devendo o rol de procedimentos e coberturas da ANS ser interpretado como mínimo, podendo ser incluídos novos métodos, diante do constante evoluir da medicina moderna.
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Assim, após muito conversarmos e diante da negativa de cobertura pela operadora do plano de saúde, decidimos ingressar com ação judicial para atribuir ao plano a responsabilidade da cobertura contratual do tratamento devido.

A DECISÃO:

O juiz da causa acompanhou o entendimento dos Tribunais Superiores e concedeu liminarmente à paciente o direito da cobertura contratual de seu tratamento, até que persista a necessidade.

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